Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 007/2026 | 'Dispõe sobre a nomeação do Servidor JOÃO MARTINS PRADO ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências.'" | ||
| PORTARIA Nº 006/2026 | Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Tucano e dá outras providências. | ||
| Portaria nº 005/2026 | Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Tucano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). | ||
| Portaria nº 003/2026 | Exonera a servidora Lavínia Santos Araújo ocupante do cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências. | ||
| Decreto Nº 02 De 8 de Janeiro de 2026 Lei 611 / 2025 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | ||
| PORTARIA Nº 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 047/2025 | '' Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Tucano e das outras providências '' | ||
| PORTARIA Nº 049/2025 | '' Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Tucano e outras providências ''. | ||
| PORTARIA Nº 044/2025 | '' Exonera o servidor Fernando Pimentel de Santana ocupante do cargo de assessor parlamentar e da outras providencias ''. | ||
| PORTARIA Nº 046/2025 | '' Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis''. |
