Data: 26 de fevereiro de 2026 no Plenário Gildásio Penedo – Câmara Municipal
Na sessão realizada nesta data, foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo.

📜 Ementa do Projeto
Institui o Prêmio Práticas Exitosas Professor Emérito Pe. José Gumercindo dos Santos, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Tucano–Bahia, e dá outras providências.

🎯 Finalidade
A iniciativa tem como objetivo:

• Reconhecer e valorizar experiências pedagógicas inovadoras;
• Incentivar boas práticas no ambiente escolar;
• Fortalecer a qualidade da educação pública municipal;
• Homenagear o legado do Professor Emérito Pe. José Gumercindo dos Santos.
  Trata-se de uma medida de valorização profissional e estímulo à excelência educacional no município.