| Edital N° | Data de Publicação | Descrição | Anexo | |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 001/2026 | 09 de fevereiro de 2026 | Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam - os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025. Informamos ainda, que as referidas Prestações de Contas ficarão em disponibilidade pública, na sede desta casa legislativa, pelo período de 60 dias, a partir de 1 de abril até 31 de maio de 2026. | ||
| EDITAL Nº 003/2025 | 31/03/2025 | faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2024 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de TUCANO, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de abril de 2025, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. | ||
| EDITAL Nº 001/2024 | 27/03/2024 | faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de TUCANO, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, |
