A Câmara de Tucano, declara Inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas.

AssuntoData de ClassificaçãoPrazoDispositivo Legal

ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE TUCANO
PODER LEGISLATIVO

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

“Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas como Sigilosas”

Declaro para os devidos fins a inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas. Isso se deve ao fato de que a Câmara Municipal de Tucano não possui informações que possam ser classificadas e desclassificadas como sigilosas.

José Wilker Macedo da Costa
Presidente

Consulta gerada em: 6 de dezembro de 2025 01:44
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